terça-feira, 12 de abril de 2011

Um minuto de silêncio, artigo de Selvino Heck

Data: 08/04/2011
Selvino Heck
Assessor Extraordinário da Secretaria-Geral da Presidência da República
 

Escrevo sob o impacto do que aconteceu na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro. A presidenta Dilma, no final do ato que comemorava 1 milhão de empreendedores inscritos no programa Empreendedor Individual, resolveu não fazer discurso. Apenas pediu “um minuto de silêncio em homenagem a esses brasileirinhos que foram tirados tão cedo da vida.” E chorou.

Muitos brasileiros e brasileiros choraram. Choraram de dor, choraram por não entender. Como pode um jovem brasileiro de pouco mais de 20 anos entrar numa escola onde tinha estudado, disparar dezenas de tiros a sangue frio, cirurgicamente no coração e na cabeça, matar, crianças, adolescentes, jovens? Que razão é essa, que sentimento é esse, o que pode explicar gesto tão tresloucado?

Talvez nada e ninguém expliquem. Tínhamos notícias mais ou menos freqüentes de fatos semelhantes nos Estados Unidos, um ou outro fato do tipo na Europa ou algum outro país. Pensávamos: mas lá a violência indiscriminada é comum e vem de longe, há posse livre de armas, fazem parte da vida das pessoas, eles fazem guerras o tempo todo, onde matam e morre muita gente inocente. O racismo e a intolerância, como se vê em tantos exemplos de um mundo globalizado, em tempos de notícia instantânea, estão presentes no seu cotidiano, quase fazem parte da sua cultura e história.

Mas o Brasil não! Aqui jamais! Aqui judeus e árabes convivem e se respeitam, há diversidade cultural, a intolerância eventualmente existente, quando acontece, não é no mesmo grau e intensidade da deles. Nós, brasileiras e brasileiros, somos diferentes. Acabamos de eleger uma mulher presidenta da República, sinal de que mulheres, negros, mulatos, brancos, amarelos, jovens, indígenas, pessoas vindas de todas as latitudes e origens têm espaço e oportunidade, não são discriminados, não sofrem da mesma segregação de outros países e povos.

Esta chacina no Rio obriga a pensar e repensar práticas, valores. Obriga a colocar a mão na consciência e perguntar: onde errei? Onde erramos?

Será herança histórica, num país onde o povo, em especial os mais pobres e os trabalhadores, teve pouco espaço ao longo dos séculos, a democracia foi sempre muito restrita, as elites e oligarquias sempre enxergaram o povo como servente braçal, muitas vezes mais como bucha de canhão, sem capacidade intelectual? E por isso estamos tão atrasados na educação e culturalmente, se nos compararmos com os países e irmãos latino-americanos, como  acaba de ser demonstrado e divulgado esta semana?

Ou será que os anos recentes, quando o povo e os mais pobres começaram a ter acesso ao alimento, a fome e a miséria diminuíram, a renda, as condições e a qualidade de vida de milhões de brasileiras e brasileiros vêm melhorando substancialmente e há, finalmente, acesso a bens básicos como casa própria, utilidades domésticas, poder vestir-se melhor, poder viajar, estão trazendo consigo algum germe venenoso, ou valores como o egoísmo, a falta de solidariedade, o isolamento e a solidão da internet e do celular?

É preciso perguntar-se e saber se este é apenas um fato isolado, embora profundamente triste. Ou quem sabe exista algum razão produzida coletivamente pela sociedade do consumo e do individualismo, do ter sempre mais (e alguns ou muitos continuam não tendo ou não podendo ter), em vez de uma sociedade do ser, da partilha, do acesso solidário aos bens produzidos por todos, da convivência fraterna, da harmonia e da paz.

Dói. Dói muito. Crianças e jovens são feitos e estão prontos para viver. São a felicidade do olhar, o sentido de futuro, a esperança, o amanhã. Eu que já estou chegando nos meus sessenta talvez já tenho cumprido (ou não) boa parte do que me cabia fazer. Eles e elas não. Apenas desabrochavam na alegria juvenil e na possibilidade de ajudar a construir um outro tempo. Ou de continuar construindo outro tempo, ‘outro mundo possível’.

Como disse um pai, chorando: “Chegou a hora de todo mundo se unir e fazer um Brasil melhor”. Que fique esta frase no minuto de silêncio solicitado pela presidenta Dilma. E que não seja apenas um minuto, mas uma hora, um dia, semanas, meses, anos, décadas. Este país tem um espaço no mundo que nenhum tem ou poderá ter. Brasileiros e brasileiras encarnam valores vividos, celebrados, que não podem ser quebrados por um gesto estúpido ou um acontecimento trágico.

Um minuto para os jovens que perderam a vida! Um minuto de silêncio para a esperança e o futuro!

Mulheres lançam campanha por um consumo consciente e solidário

Ascom - Casa da Mulher do Nordeste -
08/04/2011  



“O que você consome é essencial para sua vida? – Mulheres organizadas por uma nova forma de consumo.” Esse é o mote da campanha que será lançada pela Casa da Mulher de Nordeste (CMN) na próxima terça-feira (12). A proposta é sensibilizar a sociedade para a urgência de serem adotadas práticas de Consumo Consciente e Solidário, modelo que se caracteriza pela escolha de cada pessoa sobre o que e como produzir, consumir e comprar, na perspectiva de uma vida saudável, socialmente justa e ambientalmente sustentável. A iniciativa conta com a parceria da Rede de Mulheres Produtoras do Recife e Região Metropolitana e da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú.
Para garantir o êxito da campanha, a CMN pretende envolver diferentes movimentos sociais e organizações parceiras que atuam com temáticas como feminismo, agroecologia, segurança alimentar e nutricional e economia solidária. Dessa forma, já na Mesa de Diálogo sobre o tema, que acontecerá durante o lançamento da campanha, estão convidadas representantes de articulações e redes nessas áreas. Na ocasião, estarão presentes, ainda, 100 representantes da Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste.
O foco principal da campanha é atingir as mulheres produtoras e os públicos com os quais elas se relacionam (consumidoras/ores diretas/os). No entanto, vai se tentar sensibilizar também a sociedade em geral, através de produtos como outdoor, outbus, panfletos, spots e programas de rádio, faixas, blog etc.
A campanha Consumo Consciente e Solidário integra um projeto mais amplo da Casa da Mulher do Nordeste, chamado "Tecendo um Nordeste solidário: Mulheres rurais e urbanas fortalecendo sua cidadania e autonomia econômica". Esse visa atingir, em dois anos, diretamente, 300 mulheres que vivem em situação de pobreza ou de risco, tanto da área urbana (100 mulheres da Região Metropolitana do Recife) como da rural (200 do Sertão do Pajeu), estimulando a capacidade produtiva desse publico, incidindo em políticas públicas e consolidando práticas de Economia Solidária. A iniciativa é patrocinada pela Petrobras, dentro do Programa Desenvolvimento & Cidadania, e pelo Governo Federal.
A campanha começa no dia 12 de março, mas a ideia é de que durante os dois anos de projeto, ela seja trabalhada, principalmente, tendo as mulheres como agentes multiplicadoras dessa nova forma de consumo.

CF-2011: Seminário aborda problemas e perspectivas da vida no Planeta em Campina Grande

Com o objetivo de dar impulso às ações voltadas para a Campanha da Fraternidade 2011, “Fraternidade e a Vida no Planeta”, a diocese de Campina Grande (PB) promove, neste sábado, 9, o Seminário “Fraternidade e a Vida o Planeta: problemas e perspectivas”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório da Cúria Diocesana, na Rua Afonso Campos, Centro, das 8h às 13h.
O evento é organizado pela Equipe Diocesana das Campanhas e propõe dar início à elaboração de um documento que será apresentado à Câmara Municipal em sessão especial e que visa cobrar das autoridades ações concretas com relação às questões que envolvem o meio ambiente, como lixo, gestão das águas e educação sócio-ambiental.
A Conferência de abertura é assessorada por Ivan Coelho Dantas, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ele discorre sobre “O verde que proporciona vida”.
Em seguida tem um painel com o tema do Seminário. A mediadora é a professora da UEPB, Mônica Maria Pereira da Silva, Doutora em Recursos Naturais. Também à mesa a doutora em Botânica, professora Annemarie Konig; a professora Luisa Eugênia Mota Rocha, doutora em Recursos Naturais; a doutora em Engenharia Civil, Veruschka Escarião e o professor José Valberto de Oliveira; todos professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Os assuntos abordados são: a gestão dos resíduos sólidos, aterro sanitário, educação ambiental entre outros. O público participa de todos os momentos com perguntas e colocações durante todo o Seminário.
Fonte: CNBB

Oficina capacita animadores sociais na elaboração e gestão de projetos do PAA

Eudes Costa - Comunicador Popular da ASA
Aparecida - PB
11/04/2011 
Na última sexta-feira (8), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Aparecida, região do Alto Sertão paraibano, aconteceu uma oficina de capacitação em elaboração de projetos para gerir recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. Participaram do evento, os animadores sociais que integram as Comissões Municipais de Cajazeiras, Conceição, Diamante, Ibiara, Cachoeira dos Índios, Santa Cruz, São Bentinho, Marizópolis, Lagoa, Nazarezinho e Curral Velho.

A oficina foi uma iniciativa da Associação dos Apicultores do Sertão Paraibano (ASPA), entidade executora do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da ASA. Uma das linhas de ação do programa é a defesa da soberania e segurança alimentar nutricional, a partir das implementações de captação de águas de chuvas para a produção de alimentos, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias do Semiárido.   

A oficina também objetivou despertar e capacitar as lideranças e entidades das Comissões Municipais para o desenvolvimento de projetos que dialoguem com as políticas públicas de segurança alimentar. Até porque, com o aumento da produção de alimentos, o excedente não consumido pelas famílias pode ser vendido e se tornar mais uma fonte de renda. E o PAA se constitui uma forma de escoar a produção familiar, fazendo com o agricultor não dependa do atravessador que não paga o preço justo pelos alimentos. 

Segundo a coordenada da ASPA, Socorro Goveia, as lideranças que integram as comissões em cada cidade têm um papel fundamental para a continuidade do trabalho da ASA. “O propósito de tudo que vem sendo feito é que elas não se encerrem com as instalações das implementações (tecnologias sociais), mas que as famílias beneficiadas continuem mobilizadas em ações concretas que valorizem seu protagonismo”, acrescenta.

A experiência do PAA no município de Aparecida foi apresentada por Irismar Gomes, animadora microrregional da ASPA. Segundo ela, o programa funciona desde agosto de 2010 beneficiando cerca de 500 famílias com doação de cestas de alimentos, comprando a produção de 38 agricultores/as da região. A ASPA é a entidade proponente do PAA, organizando e executando a ação, em parceria com STRA e Pastoral da Criança.

“Acho que o PAA é uma grande oportunidade para a Agricultura Familiar se fortalecer nos municípios. A gente vem trabalhando a produção, mas ainda têm as lacunas no que diz respeito à comercialização, então, o momento é de avançar nesse campo. As entidades locais têm que se apropriar dessa política e fazer, de fato, o programa chegar até a vida dos agricultores e agriculturas, para que a produção excedente seja comercializada”, salientou a geógrafa e coordenadora da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAAASP), Aldineide Alves.

Os animadores sociais saíram da oficina comprometidos a elaborar projetos que fortaleçam a agricultura familiar nos municípios e a dar continuidade dentro das comissões às diversas ações da ASA, que vai além da construção de cisternas.

Na oficina, os participantes acompanharam a explicação sobre o PAA com notebooks com o programa PAANET instalado que permite simular o passo a passo para inscrever um projeto no programa.







































































































































Aconteceu neste final de semana (09 e 10) mais um encontro da Cáritas Regional NE 3 em Brumado.

Com o intuito de implantação da Cáritas no município, aconteceu  mais um encontro de formação da Cáritas Regional NE 3 em Brumado. O Encontro foi realizado no CTL com a presença de membros das CEB’S, pastorais e movimentos de nossa cidade.

O tema foi políticas publicas, e durante todo o final de semana, Daniel e Allan membros da Cáritas, levou os participantes a refletirem sobre o exercício do povo na construção das políticas publicas, e conscientização em prol do conhecimento e exercício dos direitos conquistados pelo povo.

Os participantes foram conduzidos a refletir sobre a sua participação efetiva nos processos de gestão da sociedade, além da importância de cada ser humano nesses processos, alertando que só há mudanças quando o povo se une e participa dos processos não como expectadores, mas, como atores e agentes da história.

Dilma e o "Água para Todos"

Roberto Malvezzi (Gogó)
05/04/2011


O anúncio da presidenta Dilma, que vai transformar o “Água para Todos” (Bahia) em um programa federal, na linha da superação da miséria, soa como uma chuva no sertão depois de meses de estiagem.
Ainda mais, ela não anunciou uma nova grande obra, tipo Transposição, mas a construção de 800 mil cisternas, além da implementação de novas adutoras. Quem atua no Semiárido, como eu que estou aqui há mais de 30 anos, talvez esteja ouvindo o que gostaria de ouvir, mas que não sonhava mais ouvir essa afirmação em vida.
Essas pequenas obras hídricas, multiplicadas aos milhares, quem sabe um dia aos milhões, já deram prova que são capazes de erradicar o mais pernicioso dos males nordestinos, isto é, a sede humana. O projeto P1MC da ASA já construiu aproximadamente 350 mil cisternas, beneficiando cerca de 1,7 milhões de pessoas.
Já começou também a implementação do Projeto P1+2, isto é, a captação da água de chuva para produção de hortas e dessedentação de pequenos animais, como galinhas, porcos e caprinos. Esse outro programa pode erradicar o segundo mal nordestino, isto é, a fome e a desnutrição, ainda mais se associado a uma reforma agrária adequada à região.
O resultado pode ser visto pelos indicadores. Já não se fala mais em saques, frentes de emergência, diminuiu a mortalidade infantil, a migração nordestina se estabilizou. Claro, ajudam muito as demais políticas como a aposentadoria dos rurais, o acesso à energia, a disseminação das tecnologias como celular e internet, inclusive o Bolsa Família.
Esperamos que as adutoras sejam as propostas no Atlas do Nordeste, agora ampliado e aprofundado para o Atlas Brasil de Águas, fantástica obra da Agência Nacional de Águas (ANA). Elas são a solução para a insegurança hídrica nos meios urbanos de todo o Nordeste.
Se Dilma quiser ser ainda mais conseqüente, pode assumir a iniciativa do Fórum de Mudanças Climáticas, quando apresentou ao Ministro Gilberto Carvalho a proposta da produção de energia solar a partir das casas dos moradores do Semiárido, convertendo-a automaticamente em energia elétrica, sendo o governo o principal comprador dessa energia. Assim, além de água, seriam produtores também de energia. Uma saída para o Bolsa Família, já que geraria renda, além de produzir energia limpa, sem emissão de CO2 na atmosfera. Essa tecnologia já está disponível, inclusive no Brasil e dispensa a acumulação em baterias. Essa política pública de compra da energia produzida nas casas já existe em países como Alemanha, Itália e Espanha.
Portanto, temos todas as saídas na mão. A presidenta pode valorizar a experiência acumulada pela sociedade civil, que não só constrói obras, mas faz a educação contextualizada para a convivência com o Semiárido. A ASA pode ajudar a multiplicar esses educadores, caso o Estado se interesse.
Enfim, depois de tantas loucuras cometidas em nome da sede humana no Semiárido, quem sabe tenha chegado a vez do bom senso.
Se assim realmente acontecer, a fome e a sede serão páginas viradas dessa triste história.

Vai acontecer o II Encontro de Agricultores/as Experimentadores/as do Semiárido

Dias 27 e 29 de abril e envolverá agricultores e agricultoras de todo o Semiárido.


A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realizará entre os dias 27 e 29 de abril em Pesqueira, no Agreste Meridional de Pernambuco, o II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido, O encontro envolverá agricultores e agricultoras de todo o Semiárido, integrantes das organizações da ASA e a participação de delegações de agricultores da Bolívia, Argentina, Paraguai e Cuba, além de representantes do governo brasileiro na esfera estadual e federal.

O primeiro encontro aconteceu em 2009, em Recife, fortalecendo a troca de experiências.

Nesta segunda edição, o encontro discutirá questões sobre acesso à terra, manejo da agrobiodiversidade, segurança hídrica, quintais produtivos, criação de pequenos animais, acesso aos mercados e  agricultores/as experimentadores na construção do conhecimento agroecológico. Todas estas temáticas serão tratadas a partir de visitas de intercâmbios à famílias agricultoras,  inseridas em dinâmicas sociais de experimentação no território do Agreste.“O encontro se propõe a mobilizar agricultores/as experimentadores/as, a partir do mapeamento de experiências consideradas inovadoras e que contribuem com o desenvolvimento sustentável da região semiárida”, destaca Neilda Pereira, integrante da coordenação executiva da ASA Pernambuco, pela Diocese de Pesqueira

Intercâmbio mobiliza agricultores da microrregião de Brumado

O dia mundial da água foi marcado pela realização do Intercâmbio de Experiências dos Projetos Aguadas, Cisternas e P1MC, em Malhada de Pedras. Agricultores e agricultoras de 06 municípios da microrregião de Brumado conheceram experiências exitosas de convivência com o Semiárido.


 A Associação Divina Providência realizou, nos dias 22 e 23 de março, o 1º Intercâmbio de Experiências dos Projetos Aguadas, Cisternas e P1MC. A atividade envolveu agricultores e agricultoras de 06 municípios da Microrregião de Brumado, nos quais foram implantadas as tecnologias do Projeto Aguadas sendo estes: Brumado, Lagoa Real, Cordeiros, Guajeru, Malhada de Pedras e Presidente Jânio Quadros. Os participantes visitaram três famílias beneficiadas com tecnologias sociais na Comunidade de Riachão, que é considerada um exemplo de convivência com o Semiárido por já ter conquistado as quatro linhas de captação de água de chuva e a sua segurança hídrica. Além da visita houve ainda a discussão de temas como a campanha da Fraternidade 2011 que trata da questão ambiental e ainda os Caminhos da Convivência com o Semiárido.
As experiências visitadas nas propriedades das famílias de Seu Quileu, Seu Abias e Seu Miro, apesar do pouco tempo de implantadas, foram consideradas exitosas pela forma como as famílias as utilizam e pela variedade de culturas como banana, mamão, melancia e no cultivo de hortaliças. Para os participantes, a novidade foi poder conhecer as três tecnologias (cisterna para consumo humano, cisterna para produção e o barreiro trincheira) na mesma propriedade, e ainda uma bomba BAP, que é instalada em um poço na propriedade de Seu Abias, mas é de uso comunitário, utilizada para a dessedentação animal. Estas tecnologias foram implantadas pelos três projetos executados pela Associação Divina Providência.
O momento da socialização foi também aproveitado para avaliar se as tecnologias implantadas atenderam na prática às necessidades das comunidades. Segundo os agricultores, as implantações das tecnologias diminuíram o sofrimento por falta de água, tanto das pessoas como dos animais, possibilitando às famílias beneficiárias melhores condições de vida, saúde e alimentação, evitando ainda o desgaste físico e de tempo, especialmente para as mulheres.
Os participantes lembraram ainda como pontos positivos do Projeto, a união, a valorização das tecnologias, a satisfação dos beneficiários, a capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos, a presença constante da equipe técnica do Projeto aguadas e a ousadia das famílias em aceitar a proposta e encarar os desafios.
Para os participantes, o ponto forte do encontro foi a oportunidade de se encontrarem e trocarem experiências sobre as maneiras de plantar os canteiros, aproveitar melhor o solo, utilização de produtos orgânicos e cuidados com as aguadas.
Em relação ao Projeto Aguadas, foi avaliado como ponto fraco a quantidade de tecnologias, atendendo a poucas famílias em cada localidade.
“Para mim o principal é aprender com pessoas de outra região, eu sou de uma região mais distante, é a convivência, é dividir os problemas, eu ensinar pra e ele me ensinar, trocar as experiências e ver o que no terreno do outro deu um resultado positivo, eu posso levar isso pra lá. o que eu tenho de positivo posso trazer pra cá. É a troca de experiências e a união, unindo forças, saber como contar os resultados positivos do Projeto Aguadas, que é uma coisa bem interessante. Na minha região alguns vão receber a cisterna de produção e tem dúvidas ainda de como trabalhar, e a gente tá vendo aqui que tá dá dando certo e dá pra continuar mesmo sendo uma região difícil, vai ter resultado sim. Isso é que é importante, a troca de experiências”. – Vanessa Maria da Silva – Comunidade Sumidouro – Cordeiros/BA.

Água ou Mineração: o que a sociedade quer?

Carta do Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

                             Articulação Popular do São Francisco - Assessoria de Comunicação


23/03/2011
Nós, organizações e movimentos populares vindos de vários cantos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Paraíba do Sul, nos reunimos nos dias 19 a 22 de março de 2011, em Ouro Preto, Minas Gerais, no Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do Rio São Francisco. Diante do quadro atual da degradação causada pela atividade de mineração e em meio à omissão dos nossos governantes, vimos por essa carta defender a água como bem público fundamental à vida humana e à biodiversidade e exigir o direito ao uso prioritário das águas pelas comunidades.
Nesses dias, pudemos constatar que o Estado tem sido o principal promotor dessa sanha voraz de produção e extração de minérios em grande escala, que tem diminuído e contaminado a nossa água e machucado a Terra, deixando-a em carne viva. Vimos oceanos de rejeitos, expostos a céu aberto – “cemitérios de ecossistemas” – prova dos nove do processo degradante. Vimos minerodutos que consumirão um volume de água suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes, mas cujo uso está restrito ao transporte de ferro. Mas, vimos e ouvimos, sobretudo, pessoas machucadas em sua alma, marcadas na carne, adoecidas, expulsas de suas terras, ameaçadas pelo que os poucos interessados chamam simplesmente de “crescimento”, como o novo nome do “desenvolvimento”.
Mais que bem indispensável à vida, a água para nós é dotada de valores sociais, biológicos, ambientais, medicinais, culturais e religiosos, e deve ser assegurada à atual e às futuras gerações com padrões de quantidade e qualidade adequados aos respectivos usos.
A Mineração é a atividade econômica que mais gera degradações aos recursos hídricos e estamos aqui para enfrentar e dizer não a este modelo atual de exploração minerária. Terra, água, territórios e pessoas não podem ser reduzidos a “reserva mineral” ou “jazida”. Territórios “ferríferos” antes são territórios “aqüíferos”, lugar da vida!
As outorgas, que foram e estão sendo concedidas, poderão ser mais um elemento a agravar esta realidade. A maneira como estão sendo concedidas para os empreendimentos de mineração, seja para utilização de água na planta industrial e no transporte do minério, seja para barragem de rejeitos, não considera efetivamente os impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas, por exemplo, o rebaixamento do lençol freático e a poluição dos mananciais.
Para garantia do bem estar público, autorizações e licenciamentos da esfera pública não podem se restringir a juízos cobertos apenas pela aparência de cumprimento de “legalidade”, já que não faltam evidências das conseqüências negativas geradas pela exploração pouco criteriosa dos minérios. Ritos legais são inócuos se a razão maior da formalidade - a seguridade do direito coletivo - é jogada por terra em nome de direitos privados.
Diante da urgência e da gravidade que a preservação de nossas águas impõe, resta-nos perguntar – Água ou Mineração: o que a sociedade quer?
Para nós, a resposta está clara: a mineração, ao contrário do que dizem as nossas leis, não tem sido de utilidade pública. É, antes de tudo, um bem privado, com lucros na mão de poucos, a custo de um grande sofrimento das populações atingidas e que acarreta um enorme mal público.
O processo de elaboração do Marco Regulatório da Mineração e do Plano Nacional de Mineração não pode ser um conluio entre empresários e governantes. A sociedade é convocada a se interessar, interferir e determinar este debate.